Política de Privacidade

Atualizada em 13 de novembro de 2023

Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política”) descreve como a Atlas Assessoria Contábil. (“ATLAS”, “Empresa” ou, simplesmente, “Nós”) usa e trata os seus dados pessoais e tem como referência a Lei Geral de Proteção de Dados, além de outras normas nacionais que tratem da proteção e privacidade de dados pessoais, como a Constituição Federal, Código Civil, Código de Defesa do Consumidor e Marco Civil da Internet.

A palavra “Você” é empregada nesta Política como referência a qualquer pessoa que se relacione com a ATLAS e, em razão deste relacionamento, forneça seus dados pessoais, por exemplo, clientes, possíveis clientes, usuários do nosso site, candidatos de processos seletivos, visitantes de nossas instalações, entre outros.

Pedimos que Você leia atentamente as informações a seguir, pois elas explicam como seus dados pessoais podem ser coletados e utilizados, e também como eles serão protegidos e armazenados.

Vale destacar que a ATLAS tem o compromisso de proteger os dados pessoais que Você nos fornece, agindo sempre em conformidade com a legislação aplicável e os seus interesses, de forma clara e transparente.

1. DEFINIÇÕES

1.1.        Antes de informarmos a Você como coletamos, utilizamos e armazenamos seus dados pessoais, gostaríamos de definir alguns termos utilizados nesta Política para que, em caso de dúvidas, Você possa consultar o seu significado:

a)  “LGPD”: Lei nº 13.709/2018 – a Lei Geral de Proteção de Dados, assim como os regulamentos e diretrizes da ANPD;

b)  “Dados Pessoais” ou “Dado Pessoal” ou “Dados”: toda e qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável. Uma pessoa natural identificável é alguém que pode ser identificada, direta ou indiretamente, principalmente, mas não se limitando, por meio de referência a um identificador único como nome, número de documento de identificação, dado locacional, identificador eletrônico ou um ou mais fatores específicos à identidade física, psicológica, genética, mental, econômica, ideológica, cultural ou social da pessoa natural;

c)  “Dado Pessoal Sensível”: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

d)  “Tratamento”: toda e qualquer operação ou conjunto de operações as quais são realizadas em um Dado Pessoal ou em um conjunto de Dados Pessoais, por meios automatizados ou não, tais como consulta, coleta, gravação, catalogação ou organização, estruturação, adaptação ou alteração, produção, reprodução, recepção, classificação, utilização, acesso, processamento, arquivamento, armazenamento, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão, transmissão, distribuição, disseminação ou qualquer forma que torne disponível, alinhamento, combinação, restrição, eliminação ou destruição;

e)  “Titular” ou “Titulares”: pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de Tratamento.

f)   “ANPD”: Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional;

g)  “Incidente de Segurança”: significa (i) a utilização dos Dados Pessoais para finalidades diversas daquelas informadas aos seus Titulares; (ii) o acesso não autorizado a Dados Pessoais; (iii) a submissão de Dados Pessoais a situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração ou comunicação; ou (d) qualquer outra forma de Tratamento inadequado ou ilícito dos Dados Pessoais.

2. QUAIS DADOS PESSOAIS COLETAMOS E PARA QUE UTILIZAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

2.1.        USO DO SITE. Em nosso site, Nós realizamos a coleta de informações por meio de cookies, com o objetivo de controlar o tráfego, identificar os usuários e suas sessões de uso, bem como acompanhar e registrar o comportamento do público, de modo a medir e analisar as atividades realizadas em nosso ambiente digital. Essas tecnologias ajudam Você a se conectar aos serviços, lembrar configurações e preferências, mantendo a segurança das informações.

Durante sua experiência em nosso site, podemos coletar informações básicas que identifiquem Você como um indivíduo, como o seu endereço de Protocolo da Internet (IP), além de outros tipos de Dados Pessoais, visando garantir a sua satisfação como usuário de nossos serviços.

Embora a maioria dos navegadores e dispositivos aceitem Cookies e outras tecnologias de coleta como padrão, suas configurações geralmente permitem ao usuário limpar ou recusar os Cookies.

Se os Cookies forem desativados, alguns dos recursos de nossos serviços podem não estar disponíveis ou funcionar devidamente.

2.2.        PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO SELETIVO. Ao se inscrever em um processo seletivo, teremos acesso aos seus Dados Pessoais. Como uma boa prática, recebemos candidaturas para vagas abertas apenas através da plataforma GUPY (https://atlascomvc.gupy.io/candidates/signin), através da qual Você poderá fazer seu cadastro. Recomendamos que verifique se está de acordo com a Política de Privacidade da GUPY, pois a ATLAS não possui ingerência e nem responsabilidade em relação à forma de Tratamento de Dados Pessoais adotada por referido parceiro.  Além disso, recomendamos que apenas os Dados Pessoais estritamente necessários para verificação das suas qualificações profissionais sejam inseridos na plataforma e, havendo a necessidade de informações adicionais, faremos os questionamentos necessários a Você em momento oportuno.

2.3.        PORTARIA E CÂMERAS DE VIGILÂNCIA. Ao visitar nosso escritório, em nossa portaria será solicitado que informe seu nome, telefone e e-mail. Além disso contamos com monitoramento através de câmeras de vigilância que podem coletar e armazenar a sua imagem.

2.4.        CONTATO.  Ao entrar em contato com a ATLAS através do item “Contato” (https://www.atlas.com.vc/contato) ou pelos telefones disponíveis em nosso website, será solicitado que Você nos informe os seguintes Dados Pessoais: nome, empresa que representa, e-mail e telefone. Estes Dados são coletados para que Nós possamos realizar a identificação do indivíduo que entra em contato conosco e possamos atendê-lo com eficiência.

2.5.        ÁREA DO CLIENTE. Para acesso à área restrita do cliente, precisaremos coletar alguns de seus Dados Pessoais, como nome completo, e-mail, nome de usuário e senha para lhe dar acesso.

3.  COMO TRATAMOS OS DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES?

3.1.        A ATLAS assume o compromisso de que os Dados Pessoais de crianças e adolescentes sempre serão tratados de acordo com o seu melhor interesse. Caso seja realizado o Tratamento de Dados Pessoais de crianças, ou seja, de pessoas com até doze anos incompletos, faremos a coleta do consentimento de pelo menos um dos pais ou responsável legal, conforme no Artigo 7º, I, c/c Artigo 14, §1º da LGPD.

4. EM QUAIS BASES LEGAIS NOS APOIAMOS PARA REALIZAR O TRATAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS?

4.1.        USO DO SITE. Para o Tratamento dos Dados Pessoais capturados em razão do acesso que Você fizer ao nosso site, nos baseamos na hipótese trazida pelo artigo 7º, IX, da LGPD, ou seja, para atender aos interesses legítimos do controlador (Nós), de modo que possamos realizar nossas atividades da forma mais próxima possível de nossos clientes e outros terceiros.

4.2.        PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO SELETIVO. Para o Tratamento dos seus Dados Pessoais para fins de recrutamento e seleção nos baseamos na hipótese trazida pelo artigo 7º, V, da LGPD, tendo em vista que a análise dos Dados presentes no currículo é um procedimento preliminar relacionado ao contrato de trabalho do qual Você, enquanto Titular, tem interesse em ser parte quando nos encaminha seu currículo,  bem como na hipótese trazida pelo artigo 7º, IX c/c Artigo 10, II, da LGPD, ou seja, para atender aos interesses legítimos do controlador (Nós) de preencher uma vaga de trabalho e ao seu legítimo interesse como candidato (Você) em participar do processo seletivo.

4.3.        PORTARIA E CÂMERAS DE VIGILÂNCIA. Para o Tratamento de seus Dados Pessoais durante a sua visita ao nosso escritório, nos baseamos na hipótese trazida pelo artigo 7º, VII, da LGPD, ou seja, para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro, já que esses mecanismos de controle de acesso e monitoramento são voltados a garantir a segurança de todos em nosso escritório, inclusive de visitantes.

4.4.        CONTATO. Para o Tratamento de seus Dados quando deseja entrar em contato com a ATLAS, nos baseamos na hipótese trazida pelo Artigo 7º, IX, da LGPD, ou seja, no nosso legítimo interesse em receber o contato de possíveis clientes e parceiros e no seu legítimo interesse, na qualidade de Titular dos Dados, em ser atendido.

4.5.        ÁREA DO CLIENTE. Para o Tratamento de seus Dados Pessoais quando Você acessa a área restrita a clientes em nosso website, baseamos o Tratamento na hipótese prevista no art. 7º, V, da LGPD, ou seja, para a execução de contrato do qual faz parte, já que o acesso visa trazer maior eficiência na prestação dos serviços contratados por nossos clientes.

5. POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICARÃO ARMAZENADOS?

5.1.        USO DO SITE. Conforme nossas normas internas referentes à proteção de Dados Pessoais, os Dados capturados através dos cookies em razão do acesso que Você fizer ao nosso site ficarão armazenados pelo prazo estabelecido em nossa Política de Cookies.

5.2.        PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO SELETIVO. Conforme nossas normas internas referentes à proteção de Dados Pessoais, a ATLAS mantém os currículos por até 12 (doze) meses após a última participação do candidato em nosso processo seletivo.

5.3.        PORTARIA E CÂMERAS DE VIGILÂNCIA. Conforme nossas normas internas referentes à proteção de Dados Pessoais, os Dados Pessoais por Nós tratados para fins de controle de acesso ao nosso escritório ficarão armazenados pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data de cada visita. Os Dados Pessoais tratados em razão do monitoramento realizado por câmeras de vigilância ficarão armazenados pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da gravação, após o qual as gravações novas se sobrepõem às antigas.

5.4.        CONTATO. Conforme nossas normas internas referentes à proteção de Dados Pessoais, os Dados por Nós tratados para fins de viabilizar o contato pelo Titular com a ATLAS não ficarão armazenados após o contato realizado por Você.

5.5.        ÁREA DO CLIENTE. Os Dados Pessoais para acesso à área restrita a clientes em nosso website ficarão disponíveis enquanto Você mantiver o seu cadastro ativo.

6. QUANDO COMPARTILHAMOS SEUS DADOS PESSOAIS COM TERCEIROS E POR QUÊ?

6.1.        A ATLAS exige a todos os terceiros com os quais compartilha Dados Pessoais que adotem medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os seus Dados Pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de Tratamento inadequado ou ilícito, bem como mantenham a confidencialidade das informações e Dados Pessoais compartilhados, firmando o compromisso de que estes Dados sejam utilizados exclusivamente para os fins expressamente permitidos pela ATLAS e/ou pela legislação aplicável. Vale destacar que a ATLAS tem o compromisso de proteger os Dados Pessoais, agindo sempre em conformidade com a legislação aplicável e os seus interesses, de forma clara e transparente. Abaixo, seguem as especificações referentes às hipóteses em que se aplica o compartilhamento de seus Dados Pessoais com terceiros.

6.2.        USO DO SITE. Os Dados Pessoais coletados através do uso que Você faz do nosso site não são compartilhados com terceiros.

6.3.        PORTARIA E CÂMERAS DE VIGILÂNCIA. Os Dados Pessoais aos quais temos acesso em razão da sua Visita não são compartilhados com terceiros.

6.4.        CONTATO. Como regra geral, os Dados Pessoais aos quais temos acesso em razão do atendimento através do canal “Contato” em nosso website não são compartilhados com terceiros.

6.5.        ÁREA DO CLIENTE. Como regra geral, os Dados Pessoais aos quais temos acesso para que possa acessar a área restrita a clientes não são compartilhados com terceiros.

7.  TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

A ATLAS não realiza a transferência internacional de Dados Pessoais.

8. TÉRMINO DO TRATAMENTO

8.1.        Os Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis tratados pela ATLAS permanecerão sob nossos cuidados durante o período necessário para a realização do Tratamento proposto e cumprimento da finalidade informada aos titulares, bem como durante os prazos de guarda exigidos pela legislação aplicável, conforme indicados nesta Política.

8.2.        Os Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis que não mais sejam necessários às atividades realizadas pela ATLAS, seja em virtude do cumprimento da finalidade ou da legislação, serão deletados das bases de dados da ATLAS ou serão anonimizados, à critério da Empresa.

8.3.        Neste sentido, a ATLAS destaca que, nos termos do Artigo 12 da LGDP, os dados anonimizados não caracterizam Dados Pessoais, tendo em vista que perdem a capacidade de identificação e/ou associação, direta ou indireta, a uma pessoa natural.

8.4.        Caso os Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis sejam tratados mediante a manifestação de consentimento pelo titular, o titular poderá, mediante manifestação expressa a ser encaminhada através do endereço https://www.atlas.com.vc/lgpd, revogar o consentimento fornecido, o que implicará na interrupção do Tratamento, o que deverá acontecer em até 15 (quinze) dias após o recebimento da requisição pela ATLAS nesse sentido.

8.5.        Todos os procedimentos de eliminação de Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis, incluindo de dados computadorizados, devem garantir a sua destruição definitiva de modo que não haja risco de seu uso ou divulgação não autorizados.

8.6.        Todos os procedimentos de anonimização de Dados Pessoais e Dados Pessoais sensíveis devem ser realizados mediante a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu Tratamento que sejam capazes de garantir a sua irreversibilidade.

9.  QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS?

9.1.        Você poderá, mediante requerimento expresso à ATLAS a ser encaminhado através do canal mencionado no item 9.3. abaixo, ter acesso a informações referentes ao Tratamento de seus Dados Pessoais, solicitar a confirmação da existência do Tratamento, a correção de Dados Pessoais incompletos, inexatos e/ou desatualizados, a anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD, bem como solicitar informações referentes ao compartilhamento de seus Dados Pessoais com terceiros.

9.2.        Nas hipóteses em que seus Dados Pessoais forem tratados com base no consentimento, Você terá o direito de ser informado a respeito da possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, bem como o direito de revogar este consentimento.

9.3.        Para exercer qualquer dos direitos previstos nos itens 9.1 e/ou 9.2 acima, Você deverá fazer uma requisição, informando quais solicitações deseja fazer em relação ao Tratamento de seus Dados Pessoais. Retornaremos com a resposta às suas solicitações em até 15 (quinze) dias após o preenchimento e envio do Formulário de Requisições.

10. ENCARREGADO

10.1.     A ATLAS nomeou como seu Encarregado (DPO), ou seja, como pessoa indicada para atuar como canal de comunicação entre a ATLAS, os titulares dos Dados Pessoais e a ANPD a pessoa abaixo indicada, que pode ser acessado a qualquer tempo através dos dados de contato disponíveis neste link.

11. SEGURANÇA

11.1.     A segurança dos Dados Pessoais é uma das maiores preocupações da ATLAS. Para proteger os seus Dados Pessoais, adotamos medidas técnicas e organizacionais necessárias para o adequado Tratamento dos seus Dados Pessoais, incluindo, mas não se limitando, a utilização de servidor de autenticação de usuários, implantação de sistema de MDM e de firewall para detecção de intrusão, criptografia para uso da VPN, além da realização de controles de acesso, levando sempre em consideração o estado atual da tecnologia, a escala e o volume das operações que serão realizadas e os mecanismos de segurança e mitigação de riscos compatíveis com as boas práticas de compliance digital.

11.2.     A ATLAS adota o princípio de privacidade por design (“privacy by design”) e garantirá que a definição e o planejamento de todos os sistemas novos ou significativamente alterados que tratam Dados Pessoais estarão sujeitos à devida consideração de questões de privacidade, incluindo avaliações de impacto de proteção aos Dados Pessoais que incluem, sem se limitar:

a)  A verificação de como os Dados Pessoais serão tratados ​​e com que finalidades;

b)  A avaliação se o Tratamento de Dados Pessoais proposto é necessário e proporcional ao(s) objetivo(s) pretendidos pela Empresa;

c)  A avaliação dos riscos para os titulares no Tratamento de Dados Pessoais;

d)  Quais controles são necessários para lidar com os riscos identificados e demonstrar conformidade com a legislação;

e)  O uso de técnicas de anonimização e pseudonimização de dados, que será considerado e aplicado quando apropriado.

12. RESPONSABILIDADES

12.1.     A ATLAS garante que adota as melhores e mais atuais medidas de segurança da informação, mecanismos de salvaguarda e boas práticas de compliance digital, bem como garantias e salvaguardas contratuais para proporcionar o nível de privacidade e segurança adequado para os seus Dados Pessoais, buscando garantir que referidos Dados receberão Tratamento compatível às legislações vigentes e aplicáveis, com destaque para a LGPD.

12.2.     No entanto, destacamos que a ATLAS, apesar de todos os seus esforços, não é capaz de assegurar a absoluta e total inviolabilidade do Tratamento, de modo que não se responsabilizará por eventuais danos causados por terceiros ou por seus colaboradores em virtude do descumprimento desta Política e das obrigações contratuais assumidas por referidos terceiros com a ATLAS.

12.3.     A ATLAS também não se responsabiliza por Incidentes de Segurança decorrentes de condutas e atuações de hackers, crackers ou assemelhados, desde que referidas condutas não tenham sido possíveis em razão de comprovada negligência da ATLAS em manter os seus sistemas atualizados, bem como por ações ou omissões que possam ser atribuídas exclusivamente a Você ou terceiros.

13.  ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA

13.1.     Esta Política poderá ser alterada ou substituída a qualquer tempo, sempre que se revele necessário e/ou a exclusivo critério da ATLAS, sem necessidade de prévia notificação a Você, comprometendo-se a ATLAS a manter o seu inteiro teor sempre atualizado e disponível para acesso através de nosso website, no endereço: https://www.atlas.com.vc/privacidade, estando o Tratamento de seus Dados Pessoais sempre vinculado à versão vigente desta Política.

14. DISPOSIÇÕES GERAIS

14.1.     Se uma ou mais disposições contidas nesta Política for considerada inválida, ilegal ou inexequível sob qualquer aspecto, a validade, legalidade ou exequibilidade das demais disposições contidas nesta Política não será, de forma alguma afetada e/ou prejudicada por esse fato. Nesse caso, a ATLAS providenciará a substituição das disposições inválidas, ilegais ou inexequíveis, por disposições válidas.

15. LEGISLAÇÃO E FORO

15.1.     A presente Política será regida pela legislação da República Federativa do Brasil.

15.2.     Para a solução de eventuais questões ou conflitos decorrentes da presente Política, fica eleito o Foro da Comarca de Limeira, Estado de São Paulo, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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