ATLAS Contabilidade
  • Diagnóstico
    • Vendas
    • Finanças
    • Fiscal
    • Econômico
  • Outsourcing
    • Contabilidade
    • Fiscal
    • Folha de pagamento
  • Soluções
    • Inteligência tributária
    • Controladoria
    • Consultoria
    • Compliance
    • Governança
  • Sobre
    • Trabalhe Conosco
    • Institucional
    • Contato
  • Blog
  • Portal do Cliente
  • Pesquisa
  • Menu Menu
  • Instagram
  • LinkedIn
  • Facebook
  • Youtube

13º Salário: Governo se posiciona sobre suspensão e redução

Notícias
Governo se posicionar sobre pagamento do 13º salário durante a pandemia - atlas inteligência para gestão e contabilidade

Governo Federal emitiu posicionamento oficial na última quinta-feira, dia 19 de novembro.

O pagamento do 13º salário nesse ano de 2020 era até agora duvidoso, muito em função das duas medidas previstas pela antiga Medida Provisória nº 936/2020, que foi convertida na lei nº 14.020/2020.

Até pouco tempo, aliás, muitos especialistas discutiam as possibilidades legais para o pagamento do 13º salário, mas ninguém queria se posicionar, já que tudo era incerto.

Provavelmente por ter percebido essa necessidade, governo emitiu posicionamento oficial na última quinta-feira, dia 19 de novembro.

Continue lendo e confira como fica o pagamento do 13º salário nos casos de suspensão de contrato ou de redução de salário e jornada.

Sumário - Leia neste artigo:

  • Pagamento do 13º salário nos casos de suspensão do contrato de trabalho
  • Pagamento do 13 salário nos casos de redução do salário e jornada
  • Férias do trabalhador também sofrem impacto

Pagamento do 13º salário nos casos de suspensão do contrato de trabalho

Empregadores que optaram por suspender o contrato de trabalho de seu empregado devem calcular a gratificação de maneira proporcional aos meses efetivamente trabalhados.

Conforme a legislação, considera-se o mês para fins de cálculo do 13º salário desde que o trabalhador tenha trabalhado ao menos 15 dias durante o período.

Então, segundo o posicionamento oficial do governo, não há necessidade de se fazer o pagamento integral do valor do 13º salário, podendo ser feito proporcionalmente.

O pagamento integral, porém, não é proibido.

O pagamento proporcional ocorre, segundo o governo, porque, no caso da suspensão do contrato do trabalho, há uma interrupção na prestação de serviços e no pagamento do salário, o que afeta o cálculo segundo a lei.

Portanto, o trabalhador que recebe R$ 2.000 por mês e que teve o seu contrato suspenso por 8 meses, ou seja, desde o começo da pandemia, deverá receber, a título de 13º salário, R$ 664.

No caso da suspensão de apenas 6 meses, o valor devido será de R$ 1.000, e assim por diante.

 

Leia também: Suspensão do Contrato de Trabalho e Redução da Jornada foram Prorrogadas

Pagamento do 13 salário nos casos de redução do salário e jornada

Para empregadores que tenham optado pela redução do salário e da jornada de trabalho do empregado, a orientação é ainda mais simples: o pagamento do 13º salário deverá ser feito integralmente.

Isso acontece porque, na redução de jornada, o trabalhador continua recebendo salário e a prestação de serviços não é interrompida. Segundo a interpretação do governo, portanto, os meses de redução devem integrar o cálculo do 13º salário.

Existem ainda alguns especialistas militando a favor do pagamento proporcional à redução, porém, optar por essa via após o pronunciamento oficial do governo pode ser jurídica e financeiramente perigoso para empresas.

Férias do trabalhador também sofrem impacto

Seguindo a mesma lógica interpretativa, o governo também forneceu orientações sobre o pagamento e a concessão das férias.

Nos casos de suspensão do contrato de trabalho, os meses de suspensão não são considerados para fins de contagem de férias, o que atrasa o período concessivo.

Para dar um exemplo, o empregado que foi contratado em janeiro de 2020, mas teve o seu contrato de trabalho suspenso de maio até junho (um mês), em vez de ter direito ao período concessivo em janeiro de 2021, o terá apenas em fevereiro de 2021.

No caso da redução de salário e jornada, a lógica também é a mesma do 13º salário: a contagem das férias não é afetada.

0 Comentários
Compartilhe agora este artigo ⤵
  • Compartilhe no Facebook
  • Compartilhe no Twitter
  • Compartilhe pelo WhatsApp
  • Compartilhe no Pinterest
  • Compartilhe no LinkedIn
  • Share by Mail
https://www.atlas.com.vc/wp-content/uploads/2020/11/governo_se_posiciona_sobre_13_salario_pandemia_covid.jpg 1080 1920 Luis Felipe https://www.atlas.com.vc/wp-content/uploads/2020/07/logo-atlas-inteligencia-para-gestao-contabilidade-limeira-sp-300x119.png Luis Felipe2020-11-24 18:53:402020-11-24 19:02:2913º Salário: Governo se posiciona sobre suspensão e redução
0 respostas

Deixe seu comentário

Quer contribuir com o assunto?
Participe! Opine! Comente.

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Veja também:

  • Caso Americanas: o que dizem os especialistas em contabilidade
  • Como planejar sua empresa para 2023?
  • Profissional da Atlas completa 20 anos de empresa
  • Férias Coletivas: tudo o que você precisa saber!
  • Atlas participa da Expo Consulting em Campinas
  • Como transformar sua pequena ou microempresa?
  • ATLAS, pelo 4º ano consecutivo, coloca-se entre as melhores empresas para se trabalhar

Categorias

  • Agronegócio
  • Artigos
  • ERP Protheus
  • Imposto de Renda
  • Indústria
  • Live Insights
  • Médias empresas
  • Notícias
  • Outsourcing (BPO)
  • Podcasts
  • Tributos

Atlas contabilidade - inteligência para gestãoATLAS Contabilidade

R. São Paulo, 75 – Boa Vista
Limeira/SP – Brasil
CEP: 13486-095

(19) 3404-8100

  • Diagnóstico
    • Vendas
    • Finanças
    • Fiscal
    • Econômico
  • Outsourcing
    • Contabilidade
    • Fiscal
    • Folha de pagamento
  • Soluções
    • Cálculo Exclusão ICMS
    • Inteligência tributária
    • Controladoria
    • Consultoria
    • Compliance
    • Governança
  • Sobre
    • Institucional
    • Contato
    • Trabalhe Conosco
  • Blog
Portal do Cliente
A ATLAS Contabilidade oferece serviços de outsourcing para médias empresas que utilizam ERP Omie e TOTVS Protheus.
© 2021 • ATLAS Contabilidade • Limeira/SP
  • Instagram
  • LinkedIn
  • Facebook
  • Youtube
  • Trabalhe Conosco
  • Política de Privacidade
  • Contato
LIVE Insights – Conheça a plataforma CNextLive de lançamento cnextNo décimo episódio do podcast mais que gestão, marcelo voigt bianchi explica como virar o jogo no cenário competitivo. – atlas contabilidadeComo Virar o Jogo no Cenário Competitivo? – PodCast – Ep. 10
Scroll to top