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Auxílio Emergencial 2021

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Auxílio emergencial 2021 - atlas contabilidade

O auxílio emergencial 2021 já  foi liberado diante da persistente instabilidade econômica que o país enfrenta desde o ano passado.

Ainda em 2020, a lei previu o repasse de R$600 para a população de baixa renda e vigorou por cinco meses, seguido de três, em que o benefício foi de R$300.

Nesse ano, porém, valores diminuem, e alguns especialistas se questionam se o valor realmente cumpre com seu objetivo: garantir uma fonte de renda digna para aqueles que estão sem emprego durante a pandemia.

O acesso ao auxílio se dava através da Caixa Econômica Federal ou pelo aplicativo criado pelo governo: “Caixa Auxílio Emergencial”.

>>> Saiba como realizar o cadastro no aplicativo da Caixa aqui.

Continue lendo e entenda como vai funcionar o Auxílio Emergencial 2021

Sumário - Leia neste artigo:

  • Auxílio Emergencial 2021
  • Calendário de pagamento das parcelas do Auxílio Emergencial 2021
  • Principais regras do Auxílio Emergencial 2021
  • Declaração do Imposto de Renda 2021 e devolução do Auxílio
  • E se eu não me cadastrei no ano passado?
  • Impacto na Economia

Auxílio Emergencial 2021

Segundo a declaração do Ministro da Cidadania, João Roma, terá direito ao Auxílio Emergencial 2021 quem já foi cadastrado em 2020: trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos, desempregados e beneficiários do Bolsa Família.

A informação disponibilizada pela Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência) é que o primeiro processamento dos cadastros será realizado até o fim de março, e, logo no começo de abril, o cidadão pode verificar o resultado no Portal de Consultas da Dataprev.

Importante: quem receber a primeira parcela não necessariamente terá direito à segunda, uma vez que o direito será reavaliado mensalmente!

Calendário de pagamento das parcelas do Auxílio Emergencial 2021

 

Calendário de pagamento das parcelas do Auxílio Emergencial 2021
Mês de nascimentoDia do Depósito da 1ª ParcelaDia do Depósito da 2ª ParcelaDia do Depósito da 3ª ParcelaDia do Depósito da 4ª Parcela
Janeiro6 de abril16 de maio20 de junho23 de julho
Fevereiro9 de abril19 de maio23 de junho25 de julho
Março11 de abril23 de maio25 de junho28 de julho
Abril13 de abril26 de maio27 de junho1º de agosto
Maio15 de abril28 de maio30 de junho3 de agosto
Junho18 de abril30 de maio4 de julho5 de agosto
Julho20 de abril2 de junho6 de julho8 de agosto
Agosto22 de abril6 de junho9 de julho11 de agosto
Setembro25 de abril9 de junho11 de julho15 de agosto
Outubro27 de abril11 de junho14 de julho18 de agosto
Novembro29 de abril13 de junho18 de julho20 de agosto
Dezembro30 de abril16 de junho21 de julho22 de agosto

 

Principais regras do Auxílio Emergencial 2021

  • Parcelas: serão liberadas 4 parcelas, começando em abril e terminando em julho, variando entre R$150 e R$375 por mês;
  • As parcelas de R$150 serão destinadas a famílias de uma só pessoa, de R$250 a famílias de 2 pessoas ou mais, e de R$350 a mães chefes de família monoparental;
  • Favorecidos: os trabalhadores informais com renda de até meio salário mínimo (R$550) por pessoa e renda total familiar de, no máximo, 3 salários mínimos (R$3.300) serão beneficiados;
  • Desfavorecidos:
    • Aquele que recebe benefício previdenciário, ou qualquer tipo de assistência, exceto Bolsa Família e abono salarial;
    • Beneficiários do auxílio, no ano de 2020, que não movimentaram sua conta ou tiveram a assistência cancelada;
    • Residentes médicos, beneficiários de bolsas de estudo e estagiários;
    • Menores de 18 anos, com exceção das mães adolescentes;
    • Presos em regime fechado;
    • Residentes no exterior;
  • Prorrogação: o período de quatro meses, estabelecido pela medida provisória, poderá ser prorrogado pelo governo sem necessidade de passar novamente pelo Congresso.

Atenção: apenas UMA pessoa por família receberá o Auxílio Emergencial 2021, mesmo que exista mais algum integrante que preencha todos os requisitos.

Declaração do Imposto de Renda 2021 e devolução do Auxílio

Os beneficiários do Auxílio Emergencial em 2020 que tiveram rendimentos tributáveis acima de R$22.847,76 (além do auxílio) deverão apresentar a declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 – ano base 2020 – e, consequentemente, devolver o valor total do auxílio recebido. Acesse aqui as perguntas mais frequentes sobre a devolução do Auxílio Emergencial, respondidas pelo Ministério da Cidadania.

E se eu não me cadastrei no ano passado?

Quem não estiver no registro do Cadastro Único (sistema de coleta de dados e informações que objetiva identificar todas as famílias de baixa renda existentes no país) terá até o dia 2 de abril para fazer uma autodeclaração através do site ou aplicativo disponibilizado para Android ou IOS.

Feito isso, aguarde o resultado no Portal da Dataprev.

Impacto na Economia

O Auxílio Emergencial, no ano de 2020, ajudou o país a evitar uma maior queda no PIB, diminuindo a desigualdade e evitando uma recessão ainda maior no país.

Com o encerramento desse programa, no fim do ano passado, alguns setores comerciais registraram diminuição da atividade e lucro e houve aumento dos índices de pobreza.

Em setembro de 2020 o índice estava em 18,3%, enquanto que em outubro o índice subiu para 26,2%, quando o auxílio caiu de R$600 para R$300.

A nova rodada no auxílio emergencial em 2021 provavelmente não impedirá a redução do PIB deste ano, uma vez que o programa será mais enxuto. O custo total da assistência, que chegou a R$294 bilhões no ano passado, deve ficar próximo dos R$30 bilhões em 2021. Provocando um aumento de 1% na massa ampliada de rendimentos do país em 2020, segundo a XP investimentos.

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