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Aprovada desoneração da folha de pagamentos até 2023 pelo Senado

Notícias
Desoneração da folha de pagamento: projeto prevê substituição da contribuição mensal de 20% sobre os salários para alíquota de 1 a 4,5% sobre receita bruta – atlas contabilidade

Na última quinta-feira (9) o Senado aprovou o projeto que prorroga, até 2023, a desoneração da folha de pagamento das empresas dos 17 setores da economia que mais geram empregos no país.

Até o momento, a votação foi para a última etapa de tramitação. O próximo passo é a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Sumário - Leia neste artigo:

  • Como funcionará a desoneração da folha de pagamento?
  • Desoneração da folha de pagamento

Como funcionará a desoneração da folha de pagamento?

Na realidade, a desoneração da folha de pagamento permite que as empresas substituam a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta, variando de 1% a 4,5%.

Esse projeto abrange tanto os setores de indústria têxtil, calçados, máquinas e equipamentos, como os de proteína animal, construção civil, comunicação e transporte rodoviário.

Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso, afirmou que os 17 setores impactados pela proposta empregam, direta e indiretamente, cerca de 10 milhões de pessoas.

Segundo ele:

“[São] 17 setores que empregam cerca de 6 milhões de trabalhadores diretamente, mas a ampliação da sua ação é muito maior, chega até a quase 10 milhões de empregos. É a terceira vez que o governo prorroga e essa medida é fundamental para sustentação de vagas e, principalmente, na questão econômica, da movimentação desses setores estratégicos”.

E ainda reitera:

“Eu não tenho dúvida (sobre a aprovação pelo presidente) porque pelo apoiamento na Casa, houve uma movimentação das bancadas, convocando todos os partidos. É um momento de auxiliar a economia, manutenção de emprego e o governo, todas as vezes que foi provocado a tomar ações nesse sentido, o fez”.

Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, elogiou a aprovação da proposta:

“Um projeto muito importante para o país, que se refere à forma de tributação de 17 setores, cuja alta empregabilidade recomenda esse tratamento. Portanto, uma prorrogação muito desejada para a manutenção de atividades econômicas absolutamente fundamentais para a geração de emprego”.

Leia também: Governo anuncia desoneração da folha de pagamento para 17 setores

Desoneração da folha de pagamento

Desde 1991, através de lei, as empresas devem pagar, de forma mensal, um valor que corresponde a 20% sobre todas as remunerações que elas desembolsam aos seus empregados com ou sem carteira assinada.

Esse dinheiro arrecadado vai para as áreas da seguridade social – previdência, assistência social e saúde.

Com a sanção do projeto, as empresas ficam autorizadas a substituir esse pagamento por uma tributação sobre a receita bruta, com alíquota entre 1% e 4,5%.

No dia 17 de novembro, o texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e, agora, também aprovado pelo Senado, aguarda resposta de Bolsonaro.

A desoneração da folha de pagamento acabaria em 2020, mas o Congresso Nacional aprovou a prorrogação até o fim de 2021.

Carlos Portinho (PL-RJ), senador do Rio de Janeiro, acabou reconhecendo a urgência de se aprovar a matéria nesta quinta:

“Há outros 17 setores que aguardam pela aprovação deste projeto e, realmente, diante disso, prejudicá-los para beneficiar um setor que merece esse benefício diante da ausência de uma política tributária mais adequada, seria um prejuízo muito grande para os trabalhadores dos outros setores”.

Se você gostou desta matéria sobre a desoneração da folha de pagamento, confira mais informações aqui.

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https://www.atlas.com.vc/wp-content/uploads/2021/12/senado_federal_anoitecer.jpeg 1080 2064 Luis Felipe https://www.atlas.com.vc/wp-content/uploads/2020/07/logo-atlas-inteligencia-para-gestao-contabilidade-limeira-sp-300x119.png Luis Felipe2021-12-10 17:13:342021-12-10 17:20:04Aprovada desoneração da folha de pagamentos até 2023 pelo Senado
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